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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023A análise principiológica e as execuções das penas por menores em RondôniaSouza, Gabriela De Oliveira; Monteiro, Paulo Roberto Meloni
2023Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratosSouza, Nathália Pantano De; Henrique, Camila Valera Reis
2023O impacto da inteligência artificial no sistema judiciário: desafios e oportunidades para o direitoNogueira, Queren Happuque Silva Santos; Reis, Camila Valera
2023Auxílio-aluguel: uma análise da eficácia da norma na aplicação das medidas de proteção à vítimas de violência domestica e familiarFalcão, Alessandra Lezzi; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023A uberização do trabalho: a caracterização do vínculo de emprego para os motoristas de aplicativoAlmeida, Robson Abreu; Reis, Camila Valera
2023Limites normativos acerca das serventias extrajudiciais: ameaça a hierarquia das normasOliveira, Camila Schiffler De; Silva, Bruno Neves da
2023Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de RondôniaGama, Carlos Henrique Siqueira Da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - RoMartins, Eduardo Costa Biscola; Santos, Everton Balbo dos
2023O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa: uma análise da recuperação de ativos no município de Ariquemes/RoOliveira, Hiriadne Markoviscz De; Miranda, Thais Lourdes; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penalMoreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023O acesso aos imunobiológicos em fases de testes no brasil: a garantia dos direitos fundamentais em face do intervencionismo estatalSilva, Pedro Balensiefer Da; Santos, Everton Balbo dos
2023Proteção jurídica para pessoas com o espectro autista: aspectos legislativos em RondôniaSilva, Nicole Brenda Amaral Da; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023A aplicação das medidas socioeducativas no município de Ariquemes/RoSantos, Guilherme Valentim Fernandes; Silva, Bruno Neves da
2023Judicialização dos planos de saúde em RondôniaPicolli, Evelyn Gabrielle Araújo; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Alienação parental: idosos em situação de abandonoFonseca, Fernanda Oliveira; Farias, Juliana Freitas; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023Genocídio indígena e ecocídio na região nortePontes, Juliana Alves Barbosa; Fogaça, Nathiele Veloso; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónicoSilva, Willias Nascimento; Santos, Everton Balbo dos
2023Provas digitais e sua (in)validade nos processos judiciais de direito de famíliaSantos, Fernanda Passos; Prudencio, Karoline Vitória Martinelli; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023Estelionato emocional: análise sobre a perspectiva do direito civilMartins, Gustavo Costa Biscola; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023Direito de família: o funcionamento da mediação extrajudicial via serventias extrajudiciais em ações de divórcio envolvendo menores e incapazesVendramel, Vitória Daltiba; Santos, Everton Balbo dos
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