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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Alienação parental envolvendo a religiãoMendes, Elana Da Silva; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023A caracterização da insalubridade pelo agente biológico nas indústrias processadoras de proteína animal submetidas ao compliance trabalhista e à fiscalização sanitária do serviço de inspeção federal (sif)Berkembrock, Alana Vanderlinde; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Uma análise dos deveres do herdeiro com a herança e com dono da herançaTheodoro, Wesley Freitas; Bressan , Paulo R. M. Monteiro
2023A responsabilidade civil do digital influencer em relação as publicidadesDiniz, Josimar Folgado; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Intervenção com autores da violência doméstica em RondôniaVasconcelos, Diógino Ferreira; Silva, Bruno Neves da
2023A (in)viabilidade da reforma tributária diante da complexidade do sistema tributário brasileiroSuhre, Klibiana Airam Antunes Valentim; Santos, Everton Balbo dos
2023Companhias áreas no banco dos réus: a responsabilição pelos danos causados na esfera consumeristaForlanety, Jucimar Alves Vieira; Bressan, Paulo R. M. Monteiro
2023O mínimo existencial ecológico e a proteção das matas ciliares na Amazônia ocidentalVieira, Cleonice Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Análise do abuso de direito do consumidor de produtos e serviços no brasilGuimarães, Luciana Gomes; Henrique, Camila Valera Reis
2023Acordo de não persecução penal: conflitos doutrinários e jurisprudenciaisSantos, Renato Pereira Alves Dos; Silva, Bruno Neves da
2023A (in)eficácia no combate ao tráfico dos animais silvestres da fauna brasileira: uma análise constitucional da lei nº 9.605/1998Vale, Gabriel Henrique; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Direito das sucessões e o reconhecimento (em vida e post mortem) da filiação socioafetivaMinuzzo, Raiane Almeida
2023Os efeitos dos termos de embargos em propriedades rurais e suas consequências administrativasAlencar, Julia Gabriela Domiciano De Souza; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Reincidência criminal: considerações sobre o estado de RondôniaNascimento, Cleber Silva Do; Santos, Everton Balbo dos
2023Contrato de namoro e a união estável: os limites entre os institutos jurídicosSantos, Danielle Fagundes; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023Supremo tribunal federal e o ativismo judicial: uma análise sobre a decadência do estado constitucional, republicano e democráticoSousa, Eduardo Martins De; Henrique, Camila Valera Reis
2023Uma análise sobre os portadores de necessidades especiais e a relação de empregoReis, Kauany Silveira; Henrique , Camila Valera Reis
2023Análise da (in)efetividade da lei da ficha limpa no brasil e possíveis alternativas para o combate à corrupçãoSilva, Patrick Rodrigues Da; Santos, Everton Balbo dos
2023Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de RondôniaSilva Júnior, Marlon Sérgio Da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Mulheres e mercado de trabalho: (in)efetividade das ações afirmativas de combate à violência de gênero no estado de RondôniaJúnior, Marlon Sérgio Da Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini
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