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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Direito das sucessões e o reconhecimento (em Vida e Post Mortem) da filiação socioafetivaMinuzzo, Raiane Almeida; Silva, Bruno Neves da
2025Tempo, trabalho e terra: uma análise civil-constitucional da usucapião especial ruralSilva, Abda Silvia Pereira da; Costa, Gabriel Santos Dalla
2025A (im)possibilidade de se estabelecer critérios objetivos para a concessão da gratuidade de justiçaPereira, Eduardo Fonseca; Andrade, Wanderson Vieira de
2025Os desafios da implementação da lei geral de proteção de dados nas administrações públicas municipaisMorong, Murilo Henrique; Costa, Gabriel Dalla
2025A possibilidade de corresponsabilidade alimentar em casos de multiparentalidade no BrasilBarros, Letícia; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025Silêncio parental: a falta de mediação no uso de aparelhos eletrônicos por criançasSantos, Ana Victoria Zago; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2025A omissão estatal no acesso ao conhecimento jurídico: promoção da emancipação cidadãRibeiro, Gustavo Teixeira; Silva, Bruno Neves da
2025Elas também matam: uma análise criminológica e jurídica sobre a mente criminosa da serial killer femininaBenício, Anne Caroline Mattos Almeida; Darolt Júnior, Rubens
2025A vulnerabilidade normativa no ambiente virtual: o impacto do estupro virtual nas crianças e adolescentesMartins, Quesia da Silva; Darolt Júnior, Rubens
2025Internar ou abandonar? A crise das medidas de segurança aplicadas a inimputáveis no BrasilFagundes, Sabrina Gomes; Darolt Júnior, Rubens
2025Estelionato virtual: uma análise acerca dos golpes digitais de pix do falso advogadoReichert, Bianca Sousa; Darolt Júnior, Rubens
2025O voto obrigatório no Brasil: garantia democrática ou restrição da liberdade?Figueredo, Haroldo Rodrigues; Costa, Gabriel Santos Dalla
2025A constitucionalidade da Lei complementar no 1.274/2025 do estado de Rondônia à luz do princípio da proibição de retrocesso ambientalMendes, Jessica Fernanda de Medeiros; Persch, Hudson Carlos A.
2025Estupro contra mulheres indígenas: invisibilidade e barreiras de acesso à justiçaPereira, Indyara Fantin; Persch, Hudson Carlos A.
2025Garimpo ilegal em Rondônia: impactos socioambientais e a (in)eficiência do estadoSilva, Magnólia Vieira da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2025Trabalho bancário e dignidade humana: entre o desempenho e o sofrimentoPontes, Tatiana Alves Barbosa; Santos, Fernando Corrêa dos
2025Reflexões sobre a (des)proporcionalidade da aplicação dos danos morais pela justiça rondoniense nas ações de reparação por descontos indevidosOliveira, Ana Clara Crestan de; Andrade, Wanderson Vieira de
2025A prevenção criminal no âmbito jurídico: fundamentos constitucionais e penais para a promoção de uma convivência justa na sociedadeMelo, Luciane de Andrade; Darolt Júnior, Rubens
2025Crianças com deficiência e violência nas escolas: obstáculos contemporâneos à garantia de direitos e à inclusão educacionalSilva, Naihara Oliveira da; Andrade, Wanderson Vieira de
2025A evolução do direito das famílias e a multiparentalidade crescente no BrasilBritis, Leane de Jesus; Silva, Maria Eduarda Ribeiro da
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