Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma	Silva, Camila Gonçalves Martins Da; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	O tribunal penal internacional: a globalização do direito criminalista e humanitário	Oliveira, Charles Da Cunha; Santos, Fernando Corrêa dos
2023	Stealthing: reconhecimento como violência contra dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadora	Soares, Hanny Carollyne Souza; Junior Darolt, Rubens
2023	Os obstáculos injustificados dos magistrados ao acesso à justiça: a autonomia da advocacia em risco	Oliveira, Beatriz Dias; Oliveira, Ronny Faccin De; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	O efeito backlash e a mutação constitucional no conceito de família após o julgamento da adi nº 4277 de 2011	Talau, Danieli Moreira Mimo; Feitosa, Eloiza Carvalho; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023	O deepfake e os limites éticos e legais na proteção e perpetuação da imagem digital póstuma	Da Silva, Camila Gonçalves Martins; Inacio, Klésia Dos Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	As implicações jurídicas referente ao erro da administração pública na demarcação de lotes rurais	Vilasboas, Diely Rodrigues Nunes; Silva, Maria Eduarda Ribeiro Da; Junior Darolt, Rubens
2023	A (in)eficácia da proteção jurídica no combate ao trabalho infantil em Rondônia: ensaio sociocultural	Izidro, Karine Mendez; Ronconi, Natália Oliveira; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	A insalubridade no âmbito das minerações e seus impactos na saúde de garimpeiros na região de Rondônia-Brasil	Martins, Bruna Almeida; Henrique, Vera Lucia Matias Gomes
2023	As emergentes socioeconômicas no âmbito rural: a utilização da cédula de produto rural (cpr) e a concentração fundiária no estado de Rondônia	Mantoani, Aléxia Lorrayne; Morais, Maria Caroline Lopes De; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	Trinômio da sustentabilidade do agronegócio: influência social, econômica e ambiental no direito brasileiro com o uso do agrotóxico	Rocha, Carolyna Souza; Calsavara, Paula Souza; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023	Os impactos da lei geral de proteção de dados (lgpd) nas relações trabalhistas	Pereira, Valéria Santos; Henrique, Camila Valera Reis
2023	Lei geral de proteção de dados pessoais: a vulnerabilidade dos bens e dados digitais frente a modernização e dependência tecnológica	Maciel, Leandra De Paula; Costa, Vitor Malher Da; Henrique, Camila Valera Reis
2023	O princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade à luz da jurisprudência dos tribunais superiores	Nascimento, Genilda Da Costa; Peixoto, Railton Costa; Junior Darolt, Rubens
2023	Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidor	Duarte, Rosana Aparecida; Santos, Vanessa Alves Freire Dos; Henrique, Camila Valera Reis
2023	Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidade	Campos, Iglen Dias; Henrique, Camila Valera Reis
2023	Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uber	Ramos, Lucas Scaldelai; Henrique, Camila Valera Reis
2023	O direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (tea)	Neris, Denise De Campos; Henrique, Camila Valera Reis
2023	Os benefícios do compliance nos contratos da administração pública	Neto Nascimento, Vicente Ferreira Do; Silva, Bruno Neves da
2023	A ordem econômica e as práticas de dumping no comércio brasileiro: uma análise dos impactos e das medidas de defesa comercial	Pinheiro, Ana Do Carmo Macedo; Santos, Fernando Corrêa dos