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Navegando por Autor Júnior, Rubens Darolt

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Análise forense de munições deflagradas: desafios e perspectivas no contexto de não enquadramento legalXavier, Silvia da Silva; Júnior, Rubens Darolt
2023O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuadaSantos, Ronei Eduardo dos; Júnior, Rubens Darolt
2023O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de Porto Velho - ROSilva, Beatriz Pacheco da; Júnior, Rubens Darolt
2025Os desafios da persecução penal na lavagem de dinheiro com criptomoedas no Brasil: dificuldades investigativas e regulatóriasPizzi, Eduarda Leal Ost; Júnior, Rubens Darolt
2024Falsa memória: a (in)validade jurídica do testemunho de crianças e adolescentes em casos de violência domésticaLeopoldina, Beatris Leite; Júnior, Rubens Darolt
2024Homicídio culposo no trânsito: a (IM) possibilidade da celebração do acordo de não persecução penalGomes, Hanna Kalyne Ramos Fernandes; Júnior, Rubens Darolt
2023A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da Lei nº 9.099/95Pereira, Carlos Diego; Júnior, Rubens Darolt
2023A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, XXXIX da Constituição Federal de 1988Simões, Raquel Hora da Conceição; Júnior, Rubens Darolt
2023Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volanteJesus, Jaqueline Priscila Longo de; Júnior, Rubens Darolt
2024Princípio da insignificância: uma análise acerca da tipicidade material no crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicaçãoLacerda, Daniela Matildes Fernandes; Silva, Mateus Rodrigues; Júnior, Rubens Darolt
2023Os reflexos da reforma previdenciária na aposentadoria especial: uma análise frente a mitigação da dignidade da pessoa humana diante do requisito etário para concessão do benefícioSantos, Kemilly Marcondes dos; Júnior, Rubens Darolt
2025A segmentação do direito forense: a importância da aplicação da psicologia forense no tribunal do júri perante a análise da linguagem corporal do réuViecili, Júlia Vitória Roratto; Júnior, Rubens Darolt
2023Stealthing: reconhecimento como violência contra dignidade sexual e a ausência de norma penal incriminadoraSoares, Hanny Carollyne Souza; Júnior, Rubens Darolt
2023O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/ROSilva, Gedriel Pereira da; Júnior, Rubens Darolt
2025Violência doméstica contra a criança e adolescente e as mudanças protetivas sob a Egide da Lei no 14.344 de 24 de maio de 2022 – Henry BorelMonteiro, Aline Fagundes; Júnior, Rubens Darolt
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