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Navegando por Autor Júnior, Rubens Darolt

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023O assistencialismo por meio do benefício de prestação continuadaSantos, Ronei Eduardo Dos; Júnior, Rubens Darolt
2023O critério da miserabilidade para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC - LOAS) de acordo com entendimentos do tribunal regional federal de porto velho-RoSilva, Beatriz Pacheco Da; Júnior, Rubens Darolt
2025Os desafios da persecução penal na lavagem de dinheiro com criptomoedas no brasil: dificuldades investigativas e regulatóriasPIZZI, EDUARDA LEAL OST; Júnior, Rubens Darolt
2023A (im)possibilidade do acordo de não persecução penal nas ações penais privadas: uma breve comparação com a suspensão condicional do processo a luz da lei nº 9.099/95Pereira, Carlos Diego; Júnior, Rubens Darolt
2023A nova figura típica do crime de stalking: uma violação ao princípio constitucional da legalidade estrita, nos termos do art. 5ª, inciso, xxxix da constituição federal de 1988Simões, Raquel Hora Da Conceição; Júnior, Rubens Darolt
2025A prevenção criminal no âmbito jurídico: fundamentos constitucionais e penais para a promoção de uma convivência justa na sociedadeMELO, LUCIANE DE ANDRADE; Júnior, Rubens Darolt
2023Princípio da insignificância: uma análise acerca da possibilidade de aplicação ao crime de embriaguez ao volanteJesus, Jaqueline Priscila Longo De; Júnior, Rubens Darolt
2023Os reflexos da reforma previdenciária na aposentadoria especial: uma análise frente a mitigação da dignidade da pessoa humana diante do requisito etário para concessão do benefícioSantos, Kemilly Marcondes Dos; Júnior, Rubens Darolt
2023O tratamento penal à adolescentes traficantes no município de Ariquemes/RoSilva, Gedriel Pereira Da; Júnior, Rubens Darolt
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