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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023Trinômio da sustentabilidade do agronegócio: influência social, econômica e ambiental no direito brasileiro com o uso do agrotóxicoRocha, Carolyna Souza; Calsavara, Paula Souza; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Os impactos da lei geral de proteção de dados (lgpd) nas relações trabalhistasPereira, Valéria Santos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Lei geral de proteção de dados pessoais: a vulnerabilidade dos bens e dados digitais frente a modernização e dependência tecnológicaMaciel, Leandra De Paula; Costa, Vitor Malher Da; Henrique, Camila Valera Reis
2023O princípio da fundada suspeita na abordagem policial e o abuso de autoridade à luz da jurisprudência dos tribunais superioresNascimento, Genilda Da Costa; Peixoto, Railton Costa; Junior Darolt, Rubens
2023Cláusulas abusivas nos contratos de adesão no comércio eletrônico e a proteção do consumidorDuarte, Rosana Aparecida; Santos, Vanessa Alves Freire Dos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Prisão após a condenação em segunda instância: um debate constitucional a luz do princípio da não-culpabilidadeCampos, Iglen Dias; Henrique, Camila Valera Reis
2023Direito do trabalho: o reconhecimento do vínculo empregatício nas relações entre o motorista e o aplicativo de transporte uberRamos, Lucas Scaldelai; Henrique, Camila Valera Reis
2023O direito à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (tea)Neris, Denise De Campos; Henrique, Camila Valera Reis
2023Os benefícios do compliance nos contratos da administração públicaNeto Nascimento, Vicente Ferreira Do; Silva, Bruno Neves da
2023A ordem econômica e as práticas de dumping no comércio brasileiro: uma análise dos impactos e das medidas de defesa comercialPinheiro, Ana Do Carmo Macedo; Santos, Fernando Corrêa dos
2023A análise principiológica e as execuções das penas por menores em RondôniaSouza, Gabriela De Oliveira; Monteiro, Paulo Roberto Meloni
2023Direito dos animais não humanos: a ineficácia da punição contra maus tratosSouza, Nathália Pantano De; Henrique, Camila Valera Reis
2023O impacto da inteligência artificial no sistema judiciário: desafios e oportunidades para o direitoNogueira, Queren Happuque Silva Santos; Reis, Camila Valera
2023Auxílio-aluguel: uma análise da eficácia da norma na aplicação das medidas de proteção à vítimas de violência domestica e familiarFalcão, Alessandra Lezzi; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2023A uberização do trabalho: a caracterização do vínculo de emprego para os motoristas de aplicativoAlmeida, Robson Abreu; Reis, Camila Valera
2023Limites normativos acerca das serventias extrajudiciais: ameaça a hierarquia das normasOliveira, Camila Schiffler De; Silva, Bruno Neves da
2023Pesticidas: impactos causados na saúde humana e ambiental na região de RondôniaGama, Carlos Henrique Siqueira Da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - RoMartins, Eduardo Costa Biscola; Santos, Everton Balbo dos
2023O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa: uma análise da recuperação de ativos no município de Ariquemes/RoOliveira, Hiriadne Markoviscz De; Miranda, Thais Lourdes; Persch, Hudson Carlos Avancini
2023Crimes cometidos em estado de possessão: a (in)adequação da punição penalMoreira, Débora Camila Silva; Santos, Michele Bindela; Persch, Hudson Carlos Avancini
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