Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)
2024	Análise da legitimidade da investigação criminal conduzida pelo ministério público: uma perspectiva no ordenamento jurídico brasileiro, fundamentos e limites constitucionais.	Silva, Walisson Procópio da; Capitanio, Giane Sachini
2024	Desafios na tributação de criptomoedas	Costa, Caio Henrique de Oliveira; Santos, Everton Balbo dos
2024	O abandono afetivo de genitores e as consequências nas crianças e adolescentes	Silveira, Camila Rodrigues; Emilly, Natiely Nascimento Amancio dos Reis; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024	O impacto do protecionismo na renda do trabalhador e na empregabilidade: uma análise crítica	Silva, Ramsés Xavier da; Consoline, Francisco Jeverson Santos de Freitas
2024	A configuração do assédio moral como fundamento para a rescisão indireta do contrato de trabalho	Silva, Izamara Vanessa Sena; Consoline, Francisco J. S. de F.
2024	Desafios jurídicos na implementação de infraestrutura viária no Brasil: uma jornada através de obstáculos complexos	Almeida , Wallace Henrique Rezende de; Neto, Manoel Monteiro
2024	Os reflexos previdenciários do contrato de trabalho intermitente inseridos pela reforma trabalhista	Ferreira, Thays da Silva; Azevedo, Samantha Saib Andrades; Consoline, Francisco J. S. de F.
2024	Herança digital: uma análise das implicações históricas, sociais e jurídicas	Matos, Lothan Ferreira; Santos, Thiago Carnevalli dos; Santos de Freitas Consoline, Francisco Jeverson
2024	Herança em criptomoedas: a tecnologia bitcoin como um novo desafio para o direito sucessório	Furlan, Hiago Nunes; Consoline, Francisco Jeverson S. F.
2024	As concessões florestais como mecanismo de desenvolvimento sustentável em Rondônia	Muhlbauer, Daniele Cristina de Souza; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024	Falsa memória: a (in)validade jurídica do testemunho de crianças e adolescentes em casos de violência doméstica	Leopoldina, Beatris Leite; Júnior, Rubens Darolt
2024	Reforma tributária: uma perspectiva jurídica acerca das transições substanciais no ordenamento tributário brasileiro	Siqueira, Amanda de Jesus; Subtil, Eric Gabriel Gonçalves; Santos, Everton Balbo dos
2024	Revolução tecnológica e inteligência artificial: os desafios legais na manipulação da imagem pessoal na criação e difusão de deepfakes	Carneiro, Iago Macedo; Pimenta, Jullia Cortes; Santos, Everton Balbo dos
2024	A (IM)possibilidade de responsabilização civil das big techs frente a promoção de cassinos on-line: uma análise a luz do marco civil da internet	Oliveira, Fernanda Tozato de; Santos, Everton Balbo dos
2024	Gestão estratégica, sucessão familiar e holding: uma análise da implementação de holding familiar e seus impactos na conservação de patrimônio	Britto, Emilly Beatrisse Turmina; Paula, Gabriel Barbosa De; Santos, Everton Balbo Dos
2024	A dignidade da pessoa humana em risco: os impactos das queimadas em Rondônia na saúde e no meio ambiente	Mendes, Flaviani Christine Borba; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024	Percepções e experiências das mulheres em relação à violência obstétrica	Oliveira, Pâmela de; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024	Análise da (IN)observância ao direito de alongamento da dívida rural e a factibilidade da extensão forçada por via judicial: uma avaliação jurídica e socioeconômica	Carvalho, Fábio De Oliveira; Paranhos, Felipe Dickel; Santos, Everton Balbo dos
2024	A exposição da atriz Brooky Shield na média sob uma perspectiva das leis brasileiras em 2024	Souza, Pamela Karoline Santana de; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024	Atualização do código civil pelo ato do presidente do Senado Federal n. 11/2023: uma Análise sobre as relações familiares	Saraiva, Nathalia Soares; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro