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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024Revolução tecnológica e inteligência artificial: os desafios legais na manipulação da imagem pessoal na criação e difusão de deepfakesCarneiro, Lago Macedo; Carneiro, Jullia Cortes; Santos, Everton Balbo dos
2024Uma análise da (in)eficácia da Lei nº 10.436/02 no ordenamento jurídico brasileiro: um recorte acerca da lei da linguagem brasileira de sinais na contemporaneidadeSantos, Ynnês Laiana Melo dos; Silva, Isaías Borges da; Capitanio, Giane Sachini
2024O estado de coisa inconstitucional e a superlotação do centro de ressocialização do município de Ariquemes: uma afronta aos direitos humanosPetkowski, Cesar Augusto Oliveira; Santos, Everton Balbo dos
2024Alteridade religiosa: religiões de matriz africana e a luta por reconhecimento jurídicoMenossi, João Paulo Gonçalves; Melo, Luciane de Andrade
2024Oversharenting: a super exposição de filhos nas redes sociais por pais influenciadores digitaisFerrando, Vitória Silva; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024A responsabilidade compartilhada dos stakeholders nas relações familiares em caso de sharetingFonseca, Dandara Ranna Azevedo; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024Homicídio culposo no trânsito: a (IM) possibilidade da celebração do acordo de não persecução penalGomes, Hanna Kalyne Ramos Fernandes; Júnior, Rubens Darolt
2024A alienação parental e a proposta de revogação do projeto de Lei nº 1.372/2023: uma perspectiva jurídica e socialLima, Francielli Alcântara Ramos de; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Teoria da cegueira deliberada: entre a ignorância e a responsabilidade no crime de lavagem de dinheiro no BrasilSilva, Aline Lorrany Da; Ramos, Luana Natalina Santos; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Do direito à liberdade de expressão e os malefícios das fake News em tempos contemporâneosLopes, Bruna Mendonça da Silva; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Princípio da insignificância: uma análise acerca da tipicidade material no crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicaçãoLacerda, Daniela Matildes Fernandes; Silva, Mateus Rodrigues; Júnior, Rubens Darolt
2024A ética na aplicação da inteligência artificial para as somatórias de sentençasSilva, Dinamene Priscila Dias da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Análise forense de munições deflagradas: desafios e perspectivas no contexto de não enquadramento legalXavier, Silvia da Silva; Júnior, Rubens Darolt
2024Assédio eleitoral no espaço familiar: impactos jurídicos e desafios para a democraciaNeves, Elias Alves Bonfim; Bressan, Paulo Roberto Meloni Monteiro
2024Reforma da previdência de 2019: os impactos na segurança jurídica dos benefícios por incapacidadeSilva, Ana Caroline Rodrigues da; Silva, Evellyn Lezzi da; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024O impacto socioambiental da atividade garimpeira no Rio Madeira: um estudo sobre as consequências para as comunidades indígenas e o seu ecossistemaOliveira, Stephanie da Costa de; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Análise sócio-histórica do processo de colonização fundiária e do acesso às terras no estado de RondôniaPereira, Fernanda de Souza; Jesus, Leonardo Leite de; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Uma análise acerca da (IM)possibilidade de aplicação do instituto da legítima defesa diante da violência psicológicaVieira, Rejane Ferreira dos Santos; Miranda, Vitória Dias; Junior, Rubens Darolt
2024A necessidade de expansão do direito ao acesso à saúde no Brasil: a urgência da implementação do programa de gerenciamento de sangue do paciente (PBM) da organização mundial da saúdeSilva, Dalila Freitas Rocha; Persch, Hudson Carlos Avancini
2024Regulamentação das apostas esportivas online e de quota fixa: impactos sociais e econômicos e a proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas.Santos, Arthur Alexandre dos; Souza, Leonardo Santos de; Santos, Everton Balbo dos
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