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Navegando por Autor Santos, Everton Balbo dos

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2023O acesso aos imunobiológicos em fases de testes no brasil: a garantia dos direitos fundamentais em face do intervencionismo estatalSilva, Pedro Balensiefer Da; Santos, Everton Balbo dos
2023Análise da (in)efetividade da lei da ficha limpa no brasil e possíveis alternativas para o combate à corrupçãoSilva, Patrick Rodrigues Da; Santos, Everton Balbo dos
2023Banalização do consentimento no tratamento de dadosFurlan, Nathan Igor Dias; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito ambiental: legislação brasileira e seus impactos na preservação do bioma amazónicoSilva, Willias Nascimento; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito de família: o funcionamento da mediação extrajudicial via serventias extrajudiciais em ações de divórcio envolvendo menores e incapazesVendramel, Vitória Daltiba; Santos, Everton Balbo dos
2023Direito do genitor: uma análise da efetividade de presenciar o nascimento do nascituro na maternidade públicaSantos, Ingrid Gabriela Félix Dos; Santos, Everton Balbo dos
2023Dispositivos da assistência social no auxílio da garantia dos direitos sociais no município de Ariquemes - RoMartins, Eduardo Costa Biscola; Santos, Everton Balbo dos
2023A hipervulnerabilidade da pessoa idosa ante à concessão indiscriminada de empréstimos consignadosSilva, Karine Martins Da; Santos, Everton Balbo dos
2023A (in)viabilidade da reforma tributária diante da complexidade do sistema tributário brasileiroSuhre, Klibiana Airam Antunes Valentim; Santos, Everton Balbo dos
2023A lei 9.605/98 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público quanto crime cometido contra o meio ambiente trabalho de conclusão de cEgert, Evaldo Estoco; Santos, Everton Balbo dos
2023A relativização da coisa julgada em matéria tributáriaSilva, Oséas Dias Da; Santos, Everton Balbo dos
2023A tecnologia como fator de exclusão no mundo contemporâneo: a obrigatoriedade do uso de aplicativos e internet para acessar serviços e informações públicasFaria, Marieny Pereira; Santos, Everton Balbo dos
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